MBA
online
Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)
A gestão qualificada dos Regimes Próprios de Previdência Social é uma necessidade inadiável para a Administração Pública, especialmente, no âmbito de Estados e Municípios.
história
POR QUE ESCOLHER A PÓS DA ICDS?
A Pós-graduação em Direito Previdenciário do ICDS foi desenvolvida para oferecer uma formação completa, com foco tanto na teoria quanto na prática, preparando você para atuar de forma estratégica e ética no mercado de trabalho.

Conteúdo prático e atualizado
Domínio das leis e normativas previdenciárias, incluindo benefícios e seguridade social.

Diferencial competitivo
Capacite-se para atuar de forma estratégica, conquistando mais clientes e aumentando sua autoridade na área.

CERTIFICAÇÃO RECONHECIDA
Certificado reconhecido pelo MEC e pelo ICDS.

Aprenda com os melhores
Corpo docente formado por professores atuantes no mercado e os maiores especialistas do país.

Flexibilidade para você
Aulas on-line, ao vivo e gravadas, garantindo um aprendizado aplicado e de alto impacto.

Valorização profissional e reconhecimento
Maior valorização profissional e reconhecimento no campo do Direito
Nossos Professores
Corpo docente de excelência
Nossos professores tem certificação atualizada baseada no manual de certificação da Secretaria da Previdência.

Alex Sertão

Bruno Martins

Alan Macedo

Anderson Coelho

Heliomar Santos

Domingos Taufner

Danielle Motta

Diego Henrique Schuster
O que você vai aprender
Online | 360 horas totais
Módulo 1 – Gestão de Benefícios (com meeting)
- Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos: estrutura constitucional
- Tempo de Contribuição e contagem recíproca
- Administração Pública
- Cálculo dos benefícios – aspectos básicos
- Aposentadorias Programadas I
- Acumulação de benefícios e remuneração
- Agentes Públicos (beneficiários diretos do RPPS e agentes públicos vinculados ao RGPS)
- Planejamento Previdenciários dos Servidores Públicos
- Compensação Previdenciária
- Demais Aposentadorias diferenciadas Segurança Pública e Professores
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
- Aposentadorias Especial (agentes insalubres)
- Aposentadoria por Incapacidade
- Aposentadoria Compulsória, causas de vacância do cargo e abono de permanência
- Cálculo dos Benefícios – aspectos avançados
- Sistema de Proteção Social dos Militares
- Pensão por Morte
- Aposentadorias Programadas II
- Aspectos Institucionais dos RPPS
- Boas Práticas de Gestão Previdenciária
- WS Estratégias Avançadas de Gestão 1
- WS Estratégias Avançadas de Gestão 2
Módulo 2 – Gestão Atuarial, Financeira e Administrativa (com meeting)
- Direito Fundamental à Gestão Pública Eficiente
- Diálogo Institucional I: Regimes Próprios e Secretaria de Previdência do Ministério da Economia
- Previdência Complementar: aspectos constitucionais
- Custeios dos RPPS (contribuições)
- Previdência Complementar: aspectos gerais
- Gestão de Processos nos RPPS
- Previdência Complementar dos Servidores Públicos
- Contabilidade Previdenciária dos RPPS
- Atuária: aspectos Básicos
- Estratégias focadas no Equilíbrio Financeiro e Atuarial
- Diálogos Institucionais II: Regimes Próprios e Tribunais de Contas
- Licitações e Contratos
- Gestão de Pessoas nos RPPS
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Pro-Gestão
- Alocação de recursos, política de investimentos e limites legais
- Orçamento Público
- Execução orçamentária nos RPPS
- Gestão do RPPS (unidade gestora e extinção do regime)
- Governança, transparência e compliance
- WS Estratégias Avançadas de Gestão 3
- WS Estratégias Avançadas de Gestão 4
Módulo 3 – RPPS de Alta Performance (sem meeting)
- Novas Tecnologias aplicadas à prática previdenciária
- Empreendedorismo no Serviço Público
- Marketing aplicado aos RPPS
- Lei Geral de Proteção de Dados
- Uso das Redes Sociais na Comunicação dos RPPS
- Treinamento CPA 10
- Treinamento CPA 20
- Responsabilidade de Gestores e Conselheiros
- Improbidade Administrativa
Módulo 4 – Teoria Geral Previdenciário (sem meeting)
- Introdução à Seguridade Social
- Introdução ao Regime Geral de Previdência Social
- Introdução aos Regimes Próprios de Previdência Social
- Introdução à Previdência Complementar
- Introdução ao Processo Previdenciário
- Introdução ao Custeio da Seguridade Social
- Direito civil aplicado à Previdência Social
- Direito das Famílias aplicado à Previdência Social
- Direito Administrativo aplicado à Previdência Social
- Metodologia Científica
TESTADA E APROVADA
NOSSA METODOLOGIA
O ICDS traz um modelo de ensino inovador, inspirado nas principais universidades europeias e norte-americanas, utilizando a metodologia ativa TBL (Team-Based Learning). Esse método dinâmico potencializa sua experiência de aprendizado, preparando você para aplicar o conhecimento de forma prática e imediata.
Ao longo do curso, você enfrentará desafios reais do mercado, resolvendo cases práticos e desenvolvendo habilidades estratégicas em um ambiente que combina aprendizado individual e colaboração em equipe. Além disso, terá acesso a videoaulas atualizadas, ministradas por especialistas renomados, garantindo que seu conhecimento esteja sempre alinhado às demandas do setor.
Em nosso MBA você não apenas adquire conhecimento — você se torna um profissional mais preparado, estratégico e valorizado no mercado.
TBL
TEAM-BASED
LEARNING
Seu futuro começa aqui:
Ensino de qualidade que transforma carreiras e muda vidas em todo o Brasil.


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- Turmas exclusivas de 60 alunos
- 100% online
Confira algumas perguntas frequentes:
Quando iniciam as aulas?
As disciplinas dos módulos sem encontros ao vivo ficam disponíveis para acesso imediato após a efetivação da matrícula. As disciplinas com encontros ao vivo seguirão o cronograma disponível no portal do aluno.
Qual é a duração da pós-graduação?
18 meses contratualmente para consumir as disciplinas, cumprir as avaliações e entregar o trabalho final de curso, mas pode ser concluído em 10 meses a partir do início dos encontros ao vivo – vide cronograma disponibilizado no portal do aluno.
A pós-graduação é presencial ou à distância?
100% à distância.
O MBA é reconhecido pelo MEC?
Sim. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu/Especialização em MBA EM PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO em conformidade com a Resolução CNE/CES Nº 1, de 6 de abril de 2018.
Oferece certificado de conclusão?
O curso concede certificado de conclusão de curso em nome do ICDS, uma das maiores e melhores instituições da América Latina. Em parceria com a entidade certificadora conveniada Centro Universitário Celso Lisboa, mediante ter sido aprovado no Processo de Avaliação e apresentado a documentação completa solicitada. Atenção: o diploma de graduação é
indispensável, não sendo suficiente apenas um certificado de conclusão.
Como funciona o trabalho final de curso (TFC)?
Projeto prático: Elaborar um Planejamento Previdenciário completo.
O grau para aprovação no TFC é 7,0.
Prazos:
Início processo: no dia da última aula ao vivo.
Podendo antecipar caso seja da vontade do aluno.
Entrega TFC: até último dia vigente do curso.
Válido a partir do início do 2º módulo para alunos que queiram antecipar.
Pré-análise do TFC e agendamento da reunião de orientação: até
45 dias após envio ou do prazo final de entrega.
Prazo de ajuste do TFC: até 50 dias após a data da reunião de
orientação.
Avaliação final: até 45 dias após envio do TFC ajustado
Certificado: prazo de 120 dias para emissão após data de solicitação.
Obs.: o discente que não tiver solicitação de ajuste do TFC durante a reunião terá o feedback e deferimento da avaliação informado ao fim da mesma.
A liberação do certificado está condicionada a:
– Estar com toda documentação regular.
– Ter consumido o mínimo de 75% do curso – implica no consumo:
(i) assistir as aulas, ouvir os podcasts,
(ii) visualizar e baixar os materiais, e
(iii) realizar as avaliações (são a base para média dos respectivos módulos).
– Aprovação nos módulos.
– Aprovação no TFC.
Quais são as formas de pagamento?
Cartão de crédito, pix e boleto bancário.
Qual é a metodologia pedagógica adotada no ICDS?
O método ICDS de ensino é inspirado na experiência das mais famosas universidades europeias e norte-americanas e baseado na inovadora metodologia TBL (Team-Based Learning).
Essa metodologia ativa de ensino garante o melhor aprendizado profissional, viabilizando a imediata aplicação prática do conteúdo ministrado. As aulas são baseadas em cases (casos práticos), sobre os quais o profissional deve, em um primeiro momento, refletir individualmente, com apoio de videoaulas extremamente atualizadas.
Terei suporte no decorrer do curso?
Sim. Na plataforma do aluno você pode tirar suas dúvidas e também terá acesso ao grupo de WhatsApp da turma onde coordenadores fazem parte.
Aproveitamento e Aprovação
O aproveitamento e aprovação do profissional será feito mediante um mínimo de 75% de consumo/visualização das aulas on line expositivas; e obtenção de pontuação mínima 7 (sete) no Trabalho Final de Curso e na média de cada módulo.
Projeto final de curso
Atividade prática ao final do curso, consistente na elaboração de um planejamento previdenciário para um caso formatado pela coordenação acadêmica.
Transferência de turma
Movimentação da matrícula do aluno para uma nova turma, o vínculo com a turma anterior é finalizado em integralidade. Todos processos passam a ser realizados com base nas datas da nova turma e não haverá aproveitamento dos conteúdos consumidos (sejam eles dos módulos com meeting ou sem meeting), de avaliações realizadas ou do TFC (caso já tenha iniciado o processo).
Só pode ser realizada uma vez.
✓ Critérios de deferimento: consumo máximo de 20% do conteúdo total disponibilizado até a data de solicitação, pedir dentro do prazo e não estar inadimplente.
Para mais informações, acesse o arquivo no portal do aluno.